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sábado, 14 de maio de 2011

COMENTARIO SOBRE ALGUNS ARTIGOS DESTA LEI.

Data da manifestação pacífica em Brasília antecipada

Data da manifestação pacífica em Brasília antecipada



Como o PL 122 será tratado em caráter de urgência no Senado, o pastor Silas Malafaia adiantará a data da manifestação pacífica em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. O evento, que seria no dia 29 de junho, acontecerá no dia 1º de junho, às 15h. O objetivo é protestar contra esse projeto de lei, desarquivado em fevereiro deste ano, pela senadora Marta Suplicy, do PT, com a assinatura de 27 senadores.

O PL 122 criminaliza qualquer ação, opinião ou crítica que venha a ser interpretada como discriminação ou preconceito quanto ao homossexualismo no Brasil, com pena de 2 a 4 anos de prisão. Sendo assim, fere a liberdade religiosa e de expressão, direitos garantidos pela Constituição brasileira, expressas no artigo 5º, incisos 4, 6, 8 e 9. “Essa é uma lei vergonhosa, que finge proteger a prática homossexual, porém, sua intenção real é colocar uma mordaça na sociedade e criminalizar os que são contra o comportamento homossexual. Com essa lei querem atingir as famílias, as questões religiosas e a liberdade de expressão”, afirma o pastor Silas Malafaia, que convida os brasilienses para participarem desse manifesto.

Aqueles que não puderem estar presente também podem ajudar nessa luta em favor da família e da liberdade de expressão. Entre no site www.senado.gov.br/senadores e envie para os representantes do seu estado: "Sr. Senador, rejeite o PL122/2006. Em favor da família, em favor da liberdade de expressão e abaixo a pedofilia." Quem desejar pode ainda enviar esse pedido para os senadores dos demais estados da federação.


Proteste agora! União homoafetiva não é entidade familiar!


"Envie agora e-mails para os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal com a mensagem:RELAÇÃO HOMOAFETIVA NÃO É ENTIDADE FAMILIAR. VOTE CONTRA ESSA LEI INCONSTITUCIONAL! O STF continuará a julgar no início desta tarde (05/05) uma ação que reconhece a união entre casais do mesmo sexo como uma “entidade familiar”.

Até a suspensão do julgamento na noite da última quarta-feira (04/05), somente o relator do projeto, ministro Carlos Ayres Britto, votou a favor. Faltam ainda os votos dos outros dez ministros. Caso o Supremo reconheça os casais homossexuais como entidade familiar, a decisão garante a estes os mesmos direitos das uniões estáveis de heterossexuais, tais como herança, comunhão parcial de bens, pensão alimentícia e previdenciária.

O que está em jogo é a célula mater da sociedade, a família. Não se trata apenas de defender os princípios bíblicos, mas de apregoar o que prevê a Constituição Federal, a qual reconhece como entidade familiar a união estável entre homem e mulher. Não adianta só orarmos enquanto temos de agir. Vamos somar forças!

Segue a relação de e-mails de todos os ministros do STF: mluciam@stf.jus.br; gabcob@stf.jus.br; beatriz@stf.jus.br; audienciagabmmam@stf.jus.br; audienciaellengracie@stf.jus.br; audienciasgilmarmendes@stf.jus.br; gabminjoaquim@stf.jus.br; gabinete-lewandowski@stf.jus.br; emilias@stf.jus.br; gabmtoffoli@stf.jus.br e gabineteluizfux@stf.jus.br."