PL 122 - PERSEGUIÇÃO EM FORMA DE LEI

          O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia aborda as mais variadas manifestações que podem constituir homofobia; para cada modo de discriminação há uma pena específica, que atinge no máximo 5 anos de reclusão. Para os casos de discriminação no interior de estabelecimentos comerciais, os proprietários estão sujeitos à reclusão e suspensão do funcionamento do local em um período de até três meses. Também será considerado crime proibir a livre expressão e manifestação de afetividade de cidadãos homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais.    

          O projeto torna crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.

          Em primeiro lugar, para podermos nos pronunciar sobre o assunto passaremos a ver o que é homofobia?

Homofobia é a à aversão, ao ódio e à discriminação contra relações homoafetivas. Até ai tudo bem, a discriminação no Brasil é crime, em todos os sentidos, o preconceito tem sim de ser debatido e combatido veementemente, até por que constitucionalmente, todos são iguais perante a lei, conforme preceitua o artigo 5º da nossa Constituíção. Nisso concordamos.

          A propria Palavra  de Deus mostra que Jesus não tinha preconceito quanto aos marginalados e escorias da sociedade, ele se aproximou de prostitutas, de ladrões, de leprosos, que naqueles dias de Jesus, conforme a cultura judaica, era considerados escórias. O apostolo Pedro certa feita disse que Deus  não faz acepção de pessoas (Atos 10.34). Ate ai tudo bem.

         Mas Alegar que qualquer pessoa que não concordar com essa ideologia e opção sexual, será ou é um HOMOFOBICO, ai é abusar, forçar o texto e contexto da palavra, se é que tem, já que estão atribuíndo crime a quem, com base na Carta Aurea do Brasil, no seu tão conhecido, democratico e amado art 5º da Constituíção Brasileia, nos dá o DIREITO de expressar pesamentos e conceitos, algo conquistado com muito sangue e morte, depois da ditadura militar.

                              Artigo 5º da Constituição Federal

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

  

          Fica bem claro que A lei Maior, subjugando qualquer outra lei que venha a ser inferior, a não ser que esta lei venha a ser inserida na Constituíção, o que não seria prudente, já que nunca existiu uma constituíção no Brasil tão democratica como esta, onde o art 5º, fecha todas as portas do preconceito e discriminação, sem colocar uma mordaça nas pessoas que tem opniões formadas sobre determinado assunto, ou convicção religiosa, ou filosófica.

          É o que querem o movimento LGBT e a a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT).  Querem  voltar ao tempo de ditadura militar, camuflada de demcracia anti-preconceito.
          Em muitos países como a Argentina e a Inglaterra, por exemplo, já aceitam o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No Brasil o Projeto de Lei 122/2006 tem gerado muita polêmica em torno da aprovação dessa PL que visa a criminalização daqueles que se posicionarem contra a prática homossexual.

           Se aprovada, a lei tornará crime pregar passagens da Bíblia que condena a pratica homossexual e exatamente por esse motivo que os pastores e deputados evangélicos têm lutado para impedir que esse projeto entre em vigor. Os homossexuais, tem total direito de exercer sua cidadania ,de optar por qualquer escolha e isso tem de ser respeitado, disso ninguém questiona, eles podem casar entre si, podem adotar crianças, mudar sexo, até ai tudo bem é uma escolha deles, mas querer que os heterossexuais concordem, ai não, isso seria abuso, desrespeito ao cidadão, as suas filosofias e conceitos religiosos que tem como regras de fé a Bíblia Sagrada e ou qualquer outro, pois são assegurados na Cosntituição. Este projeto é tendencioso e perseguidor, por que todos os ramos da sociedade, negros, politicos, mulheres, homens, são alvos de critica e simplismente, não existe uma lei que proíbam de ter opiniões formado sobre esse assunto, desde que não fira a dignidade humana.
          Por que então esse grupo em especial terá um tratamento diferenciado e peculiar? Quer dizer que, se dois homossexuais, conforme um dos artgos desse projeto, se eles estiverem em uma  igreja onde não é ambiente de beijos e abraços e eles vierem a praticar tal ato e o lider da mesma ou um membro desta, vier a repreende-los, será preso o lider e fechado o estabelecimento, que possui, como associação, suas regras, fechado. É um absurdo, um desrepeito e ousadia deste grupo.

          Onde está a igualdade de direitos? Onde está o sagrado direito da liberdade de consciência? Onde o preceito da justiça?

         O homossexualismo não é apenas uma prática condenada pelos preceitos de Deus, mas, também, é o fundo do poço da degradação moral de um povo (Rm 1.18-32). Deus instituiu o casamento como uma união legal, legítima e santa entre um homem e uma mulher (Gn 2.24). A relação homossexual é vista na Palavra de Deus como abominação para o Senhor (Lv 18.22). A união homossexual é vista como um erro, uma torpeza, uma paixão infame, algo contrário à natureza (Rm 1.24-28). A Palavra de Deus diz que os homossexuais não herdarão o reino de Deus, a não ser que se arrependam dessa prática (1Co 6.9,10). Porém, aqueles que se convertem a Cristo e são santificados pelo Espírito Santo recebem uma nova mente, uma nova vida e o completo perdão divino (1Co 6.11).

          

                                                                             Jackson Gunnar Vingre

 Abaixo o Projeto Lei 122/2006 (leiam)

http://www.naohomofobia.com.br/lei/PROJETO%20DE%20LEI%20plc122-06.pdf