1º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, convoca Mossoroenses a se manifestarem...

 

EDITAL Nº 001/2011-1ª PMJM

O Exm. Sr. Dr. Flávio Côrte Pinheiro de Sousa, 1º Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, com atribuições na defesa da saúde, cidadania e direitos humanos, solicita aos habitantes do Município de Mossoró/RN, que eventualmente receberam visitas dos agentes de endemias com intervalos superiores a 90 (noventa) dias, entre uma visita e outra, ou que não recebem visitas há mais de 90 (noventa) dias, que informem, no prazo de 30 (trinta) dias, tal fato ao Ministério Público, especificamente à 1ª Promotoria de Justiça de Mossoró/RN, por meio do telefone (84) 3315-3859, do e-mail secsaude.pjmossoro@rn.gov.br, ou se dirigindo pessoalmente à Promotoria de Justiça, situada à Rua José de Alencar, s/nº, Centro (por trás da Riachuelo), para que seja diligenciado até a residência e comprovado tal fato.

Saliente-se que é possível verificar os intervalos entre as visitas dos agentes de endemias a partir da “Ficha de Visita Domiciliar”, normalmente afixada nas portas das cozinhas ou despensas das residências.